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ANS FIXA TETO DE 5,11% PARA REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS E FAMILIARES EM 2026/2027

09/06/2026

A Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS definiu o índice máximo de 5,11% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no ciclo 2026/2027. O percentual foi aprovado para aplicação aos contratos regulamentados, isto é, aqueles firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei dos Planos […]

O que é adjudicação compulsória?

03/12/2024

1. O que é adjudicação compulsória? Resposta: É a transferência...

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03/12/2024

Atualmente, a maioria das construtoras e incorporadoras exigem dos seus consumidores (compradores) o pagamento das...

Adicional de Insalubridade de 40% para faxineira

03/12/2024

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A imprensa tem veiculado frequentes notícias quanto a possibilidade de ingresso com ação judicial...

Direitos das Pessoas com Deficiência

03/12/2024

“Admito que o deficiente seja vítima do destino, mas não posso admitir que seja vítima da...

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03/12/2024

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SUS deverá efetuar diagnóstico precoce da síndrome do autismo e tratamento de doenças raras

03/12/2024

Em 12 de janeiro de 2015, foram promulgadas 2 (duas) novas leis no Estado de São Paulo voltadas à...

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta

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Bagagem extraviada ou danificada

03/12/2024

Após uma viagem de negócios ou lazer, a expectativa de todo passageiro das companhias aéreas...

A restituição de valores no consórcio

03/12/2024

O consórcio, nos termos do art. 2° da Lei n° 11.795/2008, "é a reunião de pessoas naturais...

Restituição de valores pagos em imóvel adquirido na planta

03/12/2024

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, reiteradamente, tem declarado nulas as cláusulas contratuais que...

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