Mídias, Artigos e Notícias

MÍDIAS, ARTIGOS E NOTÍCIAS

Home / Mídias, Artigos e Notícias

PLANO DE SAÚDE “FALSO COLETIVO”:

31/08/2026

STJ REFORÇA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA ANS A CONTRATOS FAMILIARES As recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça, reacenderam uma discussão relevante para consumidores de planos de saúde: a possibilidade de contratos formalmente coletivos serem reconhecidos como verdadeiros planos familiares, especialmente quando contratados por pequenas empresas ou pessoas jurídicas constituídas apenas para atender […]

Leia mais

IRPF e pessoa com deficiência: despesas com escola regular podem gerar restituição?

06/08/2026

Entendimento da Turma Nacional de Uniformização reforça a possibilidade de recuperação de imposto pago a maior quando há despesas com instrução de pessoa com deficiência em ensino regular. Famílias que custeiam mensalidades escolares de pessoas com deficiência frequentemente enfrentam uma carga financeira elevada e contínua. Em meio a esse cenário, uma tese de grande relevância […]

Leia mais

ANS FIXA TETO DE 5,11% PARA REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS E FAMILIARES EM 2026/2027

09/06/2026

A Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS definiu o índice máximo de 5,11% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no ciclo 2026/2027. O percentual foi aprovado para aplicação aos contratos regulamentados, isto é, aqueles firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei dos Planos […]

Leia mais