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Professor que teve sua imagem veiculada negativamente nas redes sociais deve ser indenizado

02/12/2024
No artigo "Usuário é responsável pelo que posta, compartilha ou curte na rede social", tratamos...
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Estacionamentos estão proibidos de cobrar por hora em São Paulo

02/12/2024
Quem nunca foi surpreendido ao chegar no guichê para pagamento do estacionamento de um shopping e, por...
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Crianças com microcefalia tem direito a benefício de 1 salário mínimo

02/12/2024
O Ministério da Saúde tem identificado crescente número de casos de recém-nascidos com...
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FGTS entra na divisão de bens no Divórcio?

02/12/2024
Um casal unido em regime de comunhão parcial de bens compartilha quase todos os bens adquiridos durante a...
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Aparelho auditivo deve ser coberto por Plano de Saúde

02/12/2024
Uma portadora (menor) de perda auditiva bilateral neuro-sensorial e que utiliza implante coclear (aparelho auditivo),...
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Recall: Veja seus direitos

02/12/2024
Quem nunca comprou um produto que, por algum defeito de fábrica, podia apresentar algum risco à sua...
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Revista íntima de mulheres nos locais de trabalho é proibida!

02/12/2024
Agora é lei! A Lei n° 13.271 de 15 de abril de 2016 define que a revista íntima de...
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Troca de produtos ou cancelamento de compra: Quando o consumidor tem direito?

02/12/2024
Quem nunca comprou ou ganhou um produto que o tamanho não serviu direito ou a cor não agradou e foi na...
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Empregada doméstica que trabalha 2 dias por semana não tem vínculo empregatício

02/12/2024
Uma empregada doméstica que trabalhava 2 (duas) vezes por semana em residência familiar, buscou por meio...
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O motorista está bêbado até que prove o contrário

02/12/2024
No dia 05/05/2016 ocorreu a publicação da Lei n°13.281/2016 que alterou o Código de...
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Quem utilizar o celular enquanto dirige para mandar mensagem e acessar redes sociais será punido com multa

02/12/2024
No dia 05/05/2016 ocorreu a publicação da Lei n° 13.281/2016 que, alterou o Código de...
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Cinema não pode proibir entrada com alimentos

02/12/2024
As redes de cinema proíbem que as pessoas ingressem nas salas com outros alimentos que não sejam aqueles...
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