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Clientes da Unimed Paulistana devem ser atendidos pela Central Unimed

03/12/2024
A Agência Nacional de Saúde (ANS) decretou no início de setembro/2015 a alienação...
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O Direito das Crianças

02/12/2024
Criança tem que ter nomeCriança tem que ter larTer saúde e não ter fomeTer segurança...
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Fosfoetanolamina, a cura do câncer?

02/12/2024
A presidente Dilma Roussef sancionou no dia 13/04/2016 o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional que autoriza a...
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Comprador de imóvel na planta deverá pagar por sua utilização

02/12/2024
O comprador de um imóvel na planta que optar pelo distrato do compromisso de compra e venda firmado com a...
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A impenhorabilidade do imóvel dado como garantia de dívida de terceiro

02/12/2024
Em recente julgamento proferido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou-se o...
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Isenção de IPVA para deficiente físico não condutor

02/12/2024
A Lei Estadual que disciplina a isenção do IPVA autoriza a concessão do benefício apenas se...
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Alteração do regime de bens durante o casamento

02/12/2024
Muitos são os casais que se arrependem do regime de bens escolhido quando da realização do...
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Portadores da Síndrome de Down não são incapazes

02/12/2024
As pessoas portadoras da Síndrome de Down, não podem ser consideradas incapazes, posto que não se...
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Plano de Saúde deve cobrir fertilização "in vitro"

02/12/2024
A fertilização "in vitro" é um dos métodos de fertilização assegurado por...
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ANS insere 21 novos procedimentos de cobertura obrigatória para Planos de Saúde

02/12/2024
A Agência Nacional de Saúde (ANS) inseriu mais 21 novos procedimentos de cobertura obrigatória dos...
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Deficientes obtêm as mesmas condições do idoso no cálculo de Benefício de Prestação Continuada (BPC)

02/12/2024
Vitória aos deficientes e suas famílias concedida pelo STJ! O Benefício de...
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Erro Médico. De quem é a responsabilidade?

02/12/2024
O erro médico é a falha deste profissional no exercício da profissão e que pode ocorrer por...
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