O Direito PET, também conhecido como Direito Animal, é uma área jurídica em crescente relevância, voltada para a proteção e regulamentação dos direitos de animais de estimação e outros seres vivos. No contexto da convivência moderna, em que os pets são considerados membros da família, surgem inúmeras questões legais que exigem atenção especializada.
Nosso escritório oferece suporte jurídico em diversas situações, como:
· Consultoria e elaboração de contratos de compra, venda, guarda compartilhada e responsabilidade sobre pets;
· Falha na prestação de serviço em pet shop, veterinários, criadores, planos de saúde e demais prestadores de serviço de pet;
· Mediação e resolução de conflitos relacionados à guarda de animais em casos de divórcio ou separação;
· Atuação em demandas envolvendo barulho, vizinhança e convivência em condomínios relacionados a animais;
· Assessoria para estabelecimentos e profissionais do setor pet (pet shops, clínicas veterinárias e criadores), abrangendo desde questões contratuais até responsabilidade civil;
· Orientação jurídica para ONGs, protetores de animais e iniciativas de adoção responsável.
Com uma abordagem ética e sensível, nosso objetivo é garantir os direitos dos animais, sempre aliando conhecimento jurídico à empatia pela causa. Conte conosco para proteger quem depende de você!